NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES

Um aviso legal

Nossa página de Termos e Condições contém informações gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos & Condições. No entanto, não deve ser considerado como aconselhamento legal ou recomendações sobre o que você deve fazer, uma vez que não podemos antecipar os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes e visitantes. Recomendamos que busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a compreender e criar seus próprios Termos & Condições.

Termos & Condições - o básico

Dito isso, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculantes definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto eles visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico requer T&C diferentes daqueles de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma página de destino, etc.).
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger contra possíveis exposições legais, mas isso pode variar de uma jurisdição para outra, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposições legais.

O que incluir no documento de Termos & Condições

Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam esses tipos de questões: Quem pode usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevantes; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo "Criando uma Política de Termos e Condições".